Estágio de Alunos

Prezados, tendo em vista a situação de excepcionalidade decorrente da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e, consequentemente, a suspensão das aulas presenciais nas escolas da rede estadual de ensino determinada pelo Decreto nº 64.879 de 20 de março de 2020 do Governo do Estado de São Paulo e PARECER CEE Nº 109/2020 orientamos o que segue:

Sabendo que os alunos dos cursos de licenciatura necessitam realizar as atividades de estágio supervisionado, que neste momento os alunos da Educação Básica estão sendo orientados por meio de atividades remotas, em ambientes virtuais de aprendizagem disponibilizados pelas escolas e pela Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, entendemos que os alunos universitários, possam de forma remota dar continuidade ao seu processo de ensino/aprendizagem nesta situação de quarentena.

Sendo assim as escolas receberão os alunos que necessitem realizar suas horas de estágio supervisionado, lembrando que essas atividades acontecerão de forma remota, em formatos que sejam adequados tendo em vista a excepcionalidade da atual situação.

As atividades acadêmicas nos cursos de Graduação presenciais podem ocorrer com a utilização de dinâmicas diferentes e por meios diversificados, com a parceria entre os interessados no processo, para que haja a garantia das aprendizagens essenciais, definidas nos documentos legais.

O objetivo é garantir o processo de ensino e aprendizagem para todos, mesmo em situação de quarentena, em formatos que sejam adequados, tendo em vista a excepcionalidade da atual situação. Assim, com a criação do Centro de Mídias da Educação de São Paulo (CMSP), que disponibiliza aulas e interação em formato digital, seja por aplicativo, para os estudantes e servidores da rede estadual, como nas redes sociais, e também pela televisão, para o público em geral, buscam-se alternativas para garantir a oportunidade de aprendizagem pelos estudantes, e abre-se, nos mesmos moldes, a possibilidade da realização de estágio remoto aos licenciandos.

Como os cursos destinados à formação inicial de professores para a Educação Básica preveem a introdução do estagiário em situações reais de trabalho em escola, de forma inovadora, entende-se possível a realização de estágio remoto e recomenda-se que, com a orientação do professor regente da sala de aula, o licenciando desenvolva o seu plano de estágio por meio do uso de recursos digitais. Dessa forma, o futuro professor poderá cumprir as horas requeridas no desenvolvimento de seu estágio supervisionado, sempre sob a supervisão do professor regente de sala de aula, e amparado pelo corpo gestor da unidade escolar, para que vivencie situações de aprendizagem que propiciem uma educação mediada por tecnologia, já que as possibilidades de criação e interação que as plataformas digitais oferecem são diversas. Assim, é possível utilizar parte da carga horária em atividades preparatórias, com uso das tecnologias, e oportunizar aos licenciandos o acompanhamento das atividades remotas com os professores das escolas.

As atividades desenvolvidas deverão sempre ser coerentes com o plano de estágio previsto no Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura, adequadas e adaptadas para o momento de suspensão de aulas presenciais, além de considerar os objetivos dimensionados pela Instituição de Ensino Superior no programa de estágio, pois podem trazer sugestões e abordagens que convergem com as iniciativas e práticas das escolas para inserir os licenciandos.

Orientações Gerais: 

 A Diretoria de Ensino – Região Assis autorizou a realização de Estágio Supervisionado/remoto aos alunos das instituições de Ensino Superior, por meio da publicação da PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 19-08-2020, em anexo.

O estagiário deverá elaborar um plano de ação que contemple o atendimento das novas demandas apontadas pela escola que irá recebê-lo.

A direção da escola receptora é encarregada da aprovação do plano de ação proposto pelo estagiário e supervisor de estágio da IES (Instituições de Ensino Superior) e da ciência do desenvolvimento do plano de ação e estágio supervisionado, utilizando as plataformas digitais disponíveis. É também de sua responsabilidade o encaminhamento da cópia do plano de estágio e do registro do número de horas realizadas à diretoria de ensino, acompanhada de um parecer favorável para a validação do estágio.

Cabe ao professor regente da sala de aula a orientação, a busca pelo engajamento do estagiário nas atividades concernentes a seu estágio e promoção de condições favoráveis para a realização desse estágio de forma remota, reportando ao professor coordenador qualquer situação que comprometa a formação do futuro professor, bem como oferecendo devolutiva do andamento do estágio ao corpo gestor da escola.

É importante salientar a necessidade de registro e documentação de todas as atividades desenvolvidas, em todos os momentos do processo de estágio, desde a chegada do licenciando à escola até o encerramento das atividades.

Além dessas diretrizes, em conformidade com a legislação vigente – Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2009, e Deliberação CEE nº 87/2009 –, o Conselho Estadual de Educação ratifica que não será aceita a realização de estágios com mais de 6 horas de atividades diárias. As orientações constantes neste documento são gerais e aplicam-se a todas as instituições, conforme disposições constantes na Indicação CEE nº 192/2020 e na Deliberação nº 177/2020.

Posteriormente, o Dirigente Regional de Ensino publicará portaria validando as horas realizadas de estágio digital supervisionado, ação amparada pelo Decreto do Governo de Estado (nº 64.879, de 20 de março de 2020), que instituiu medidas de combate à disseminação da COVID-19.

Portanto, o licenciando deve enviar um e-mail de solicitação de estágio supervisionado, com o Plano de Estágio anexo, para as escolas jurisdicionadas à Diretoria de Ensino Região Assis.

Ressaltamos que, como medida de prevenção ao COVID-19, todo o contato será virtual.

Segue, em anexo, Lista de E-mails das Escolas Estaduais.

Estamos à disposição para esclarecimentos que se fizerem necessários.

Supervisor Responsável:
Neuci do Carmo Daniel Azevedo
deass@educacao.sp.gov.br