– Anexo I – abono permanência
 – Anexo II – abono permanência
 – Check list

– Modelo de Requerimento – Incorporação nos termos do Artigo 133 da CE/89
– Modelo de Requerimento – Substituição de Incorporação nos termos do Artigo 133 da CE/89

 – Título Cessação PERICULOSIDADE.
–  Título Concessão PERICULOSIDADE

–Check list – Documentação necessária para a contratação (escola e candidato)
– Modelo de Contrato por Tempo Determinado CTD – QM [1] [2]
– Modelo de Extinção Contratual – QM [1] [2] [3] [4]
– Modelo de Contratação por Tempo Determinado CTD – QAE (AOE e ASE)
– Modelo de Extinção Contratual – QAE (AOE e ASE)
– Modelo de Termo de Ciência e Notificação do TCE
– Modelo de Termo de Ciência e Notificação do AOE
– Modelo de Declaração I – Não acumulação de cargos/funções
– Modelo de Declaração II – Boa conduta e não recebimento de penalidades administrativas
– Modelo de Declaração III – Parentesco de acordo com a Súmula Vinculante nº 13 do STF

 – Formulário 02
 – Manual – Dados Pessoais

 – Anexo I_Requerimento
 – Anexo II_Certificados
 – Modelo de Preenchimento Declaração de Próprio Punho Evolução Funcional
 – Modelo de Declaração de Ação Judicial Evolução Funcional
 – Modelo de Declaração Próprio Punho Evolução Funcional Não Acadêmica
 – Modelo de via Acadêmica – Declaração de próprio punho
 – Níveis Evolução Funcional Não Acadêmica
 – Ofício Circular Evolução Acadêmica
 – Requerimento Acadêmica
 – Roteiro Interstício

 – Formulário 26

– Modelo de Ofício – Solicitação de Concessão de Gratificação – GGE/Função/Representação

 – Checklist – Documentos para aposentadoria
 – Declaração – Não interesse pela aposentadoria
 – Requerimento de Aposentadoria _Modelo
 – Requerimento de Aposentadoria – CONTDRHU
 – Novo mapa de carga horária
 – Declaração de Benefícios Acumulados

– Modelo de Requerimento – Concessão de Licença Gestante Efetivo pós parto
– Modelo de Portaria – Concessão de Licença Gestante para Efetivo pós parto
– Modelo de Requerimento – Concessão de Licença Gestante Efetivo (32ª semana)
– Modelo de Portaria – Concessão Licença Gestante para Efetivo (32ª semana)
– Modelo de Requerimento – Concessão de Licença Gestante para OFA pós parto
– Modelo de Portaria – Concessão de Licença Gestante para OFA pós parto
– Modelo de Requerimento – Concessão de Licença Gestante para OFA (32ª semana)
– Modelo de Portaria – Concessão de Licença Gestante para OFA (32ª semana)
– Modelo de Requerimento – Concessão de Auxílio Maternidade
– Modelo de Portaria – Concessão de Auxílio Maternidade à docente contratada

 – Apostila de pagamento 2019

– Modelo de Requerimento – Licença Paternidade OFA e Efetivo
– Modelo de Portaria – Concessão de Licença Paternidade Efetivo e OFA
– Modelo de Requerimento – Licença Paternidade Categoria O
– Modelo de Portaria – Concessão de Licença Paternidade para contratados/Categoria O

 – Manual – Associação na SED_Tutorial
 – Manual – Associação na SED_Sistema CH
 – Manual – Associação na SED_Correção Rejeição CH

Certidão de LP:
– Modelo de Requerimento –  Expedição de Certidão de Licença Prêmio
– Modelo de Requerimento – Conversão de Parcela de Licença Prêmio em Pecúnia

– Modelo de Declaração – Atestado do Diretor  de Escola para Concessão de Pecúnia
– Modelo de Declaração – Ciência do Interessado para Conversão de Pecúnia

Gozo de LP:

* AOE:

– Modelo de Requerimento – Autorização para Gozo de LP – AOE – Efetivo
– Modelo de Portaria – Autorização para Gozo de LP – AOE – Efetivo
– Modelo de Requerimento – Autorização para Gozo de LP – AOE – Categoria F – (DNG)
– Modelo de Portaria – Autorização para Gozo de LP – AOE categoria F – (DNG)
– Modelo de Requerimento – Autorização para Gozo de LP – AOE – Categoria F (AJ)
– Modelo de Portaria – Autorização para Gozo de LP – AOE categoria F – (AJ)

* ASE:

– Modelo de Requerimento – Autorização para Gozo de LP – ASE – Efetivo
– Modelo de Portaria – Autorização para Gozo de LP – ASE – Efetivo
– Modelo de Requerimento – Autorização para Gozo de LP – ASE – Categoria F (DNG)
– Modelo de Portaria – Autorização para Gozo de LP – ASE Categoria F – (DNG)
– Modelo de Requerimento – Autorização para Gozo de LP – ASE – Categoria F (AJ)
– Modelo de Portaria – Autorização para Gozo de LP – ASE Categoria F – (AJ)

* PEB:

– Modelo de Requerimento de Gozo de LP – PEB Categoria F – (AJ)
– Modelo de Portaria – Autorização para Gozo de LP – PEB – Categoria F – Ação Judicial
– Modelo de Requerimento de Gozo de LP – PEB Categoria F – DNG
– Modelo de Portaria – Autorização para Gozo de LP – PEB – Categoria F – (DNG)
– Modelo de Requerimento – Autorização para Gozo de LP – PEB – Efetivo
– Modelo de Portaria – Autorização para Gozo de LP – PEB – Efetivo

* Diretor:

– Modelo de Requerimento – Autorização para Gozo de LP – Diretor de Escola – Efetivo ou Designado
– Modelo de Portaria – Autorização para Gozo de LP – Diretor de Escola – Efetivo e Designado
– Modelo de Informação – Anexo 08 informa início do Gozo de LP

 – Formulário 29
 – Tabela Carga Horária mensal.

– Modelo de Requerimento – Auxílio Doença Categoria O
– Modelo de Portaria – Concessão de Auxílio Doença a contratados/Categoria O

 – Modelo – Solicitação Alteração BFE

 – Orientações Básicas – Interessado_Unidade Escolar_Diretoria de Ensino_CGRH
 – Modelo – Requerimento
 – Modelo de Declaração I – Não beneficiário do Programa Bolsa Mestrado_Doutorado
 – Modelo de Declaração II – Não usufruição da LSV artigo 202 nos últimos 5 anos
 – Modelo de Declaração III – Ciência da contribuição obrigatória do IAMSPE 
 – Modelo de Declaração IV – Ciência do prazo de gozo da LSV artigo 202
 – Modelo de Declaração V – Ciência da contribuição previdenciária
 – Modelo de Declaração VI – Não responde processo administrativo_sindicância

 – Formulário 17.

– Modelo de Ofício – Requisição de Processos de Vida Funcional

 – Orientações Básicas – Documentação necessária
 – Modelo – Requerimento para CTC

– Ficha Funcional

– Relatório do Médico Assistente Reavaliação de Readaptação

– Requerimento

 – Formulário 04

 – Documentação necessária à designação nos termos do artigo 22 da LC nº 444/85
 – Modelo – Declaração de jornada
 – Modelo – Ofício com a proposta de cessação da designação do Artigo 22 da LC  nº 444/85
 – Modelo – Ofício com a proposta de designação
 – Modelo – Portaria de Cessação Artigo 22
 – Modelo – Portaria de Designação Artigo 22
 – Modelo – Termo de Anuência do Diretor de Escola
 – Modelo – Termo de Anuência do Docente

 – Formulário 05
 – Manual – Férias SIPAF
 – Modelo – Ofício Alteração Escala de Férias
 – Modelo – Escala de Férias

 – Modelo – Biênio Grade de Substituição

 – Formulário 15

 – Modelo – Ofício Interrupção de Exercício
 – Modelo – Ofício Cessação Interrupção Exercício

 – Formulário Escola – Ofício 2021.

 – Formulário 09

 – Requerimento padrão

 – Formulário 16

 – Formulário 14

 – Formulário 13

 – Formulário 12