| SEFREP |
SEAPE |
| Abono permanência
– Anexo I – abono permanência
– Anexo II – abono permanência
– Check list |
Artigo 133 da CE/89
– Modelo de Requerimento – Incorporação nos termos do Artigo 133 da CE/89
– Modelo de Requerimento – Substituição de Incorporação nos termos do Artigo 133 da CE/89 |
| Adicional de Periculosidade – Modelos
– Título Cessação PERICULOSIDADE.
– Título Concessão PERICULOSIDADE |
Contratação por Tempo Determinado – CTD e Extinções
–Check list – Documentação necessária para a contratação (escola e candidato)
– Modelo de Contrato por Tempo Determinado CTD – QM [1] [2]
– Modelo de Extinção Contratual – QM [1] [2] [3] [4]
– Modelo de Contratação por Tempo Determinado CTD – QAE (AOE e ASE)
– Modelo de Extinção Contratual – QAE (AOE e ASE)
– Modelo de Termo de Ciência e Notificação do TCE
– Modelo de Termo de Ciência e Notificação do AOE
– Modelo de Declaração I – Não acumulação de cargos/funções
– Modelo de Declaração II – Boa conduta e não recebimento de penalidades administrativas
– Modelo de Declaração III – Parentesco de acordo com a Súmula Vinculante nº 13 do STF |
| Alteração de Dados Pessoais e Funcionais
– Formulário 02
– Manual – Dados Pessoais |
Evolução Funcional
– Anexo I_Requerimento
– Anexo II_Certificados
– Modelo de Preenchimento Declaração de Próprio Punho Evolução Funcional
– Modelo de Declaração de Ação Judicial Evolução Funcional
– Modelo de Declaração Próprio Punho Evolução Funcional Não Acadêmica
– Modelo de via Acadêmica – Declaração de próprio punho
– Níveis Evolução Funcional Não Acadêmica
– Ofício Circular Evolução Acadêmica
– Requerimento Acadêmica
– Roteiro Interstício
– Modelo Declaração – Não Adesão Nova Carreira Magistério |
| Alteração de Jornada
– Formulário 26 |
Gratificações – GGE /Função / Representação
– Modelo de Ofício – Solicitação de Concessão de Gratificação – GGE/Função/Representação |
| Aposentadoria
– Checklist – Documentos para aposentadoria
– Declaração – Não interesse pela aposentadoria
– Requerimento de Aposentadoria _Modelo
– Requerimento de Aposentadoria – CONTDRHU
– Novo mapa de carga horária
– Declaração de Benefícios Acumulados
– Ofício do Diretor – Informação do Afastamento 056
– Requerimento – Afastamento 056 |
Licença Gestante e Auxílio Maternidade – Modelos
– Modelo de Requerimento – Concessão de Licença Gestante Efetivo pós parto
– Modelo de Portaria – Concessão de Licença Gestante para Efetivo pós parto
– Modelo de Requerimento – Concessão de Licença Gestante Efetivo (32ª semana)
– Modelo de Portaria – Concessão Licença Gestante para Efetivo (32ª semana)
– Modelo de Requerimento – Concessão de Licença Gestante para OFA pós parto
– Modelo de Portaria – Concessão de Licença Gestante para OFA pós parto
– Modelo de Requerimento – Concessão de Licença Gestante para OFA (32ª semana)
– Modelo de Portaria – Concessão de Licença Gestante para OFA (32ª semana)
– Modelo de Requerimento – Concessão de Auxílio Maternidade
– Modelo de Portaria – Concessão de Auxílio Maternidade à docente contratada
|
| Apostila de Pagamento
– Apostila de pagamento 2019 |
Licença Paternidade – Modelos
– Modelo de Requerimento – Licença Paternidade OFA e Efetivo
– Modelo de Portaria – Concessão de Licença Paternidade Efetivo e OFA
– Modelo de Requerimento – Licença Paternidade Categoria O
– Modelo de Portaria – Concessão de Licença Paternidade para contratados/Categoria O |
| Associação do Professor na Classe – SED
– Manual – Associação na SED_Tutorial
– Manual – Associação na SED_Sistema CH
– Manual – Associação na SED_Correção Rejeição CH |
Licença Prêmio – Expedição de Certidão e Gozo
Certidão de LP:
– Modelo de Requerimento – Expedição de Certidão de Licença Prêmio
– Modelo de Requerimento – Conversão de Parcela de Licença Prêmio em Pecúnia
– Modelo de Declaração – Atestado do Diretor de Escola para Concessão de Pecúnia
– Modelo de Declaração – Ciência do Interessado para Conversão de Pecúnia
Gozo de LP:
* AOE:
– Modelo de Requerimento – Autorização para Gozo de LP – AOE – Efetivo
– Modelo de Portaria – Autorização para Gozo de LP – AOE – Efetivo
– Modelo de Requerimento – Autorização para Gozo de LP – AOE – Categoria F – (DNG)
– Modelo de Portaria – Autorização para Gozo de LP – AOE categoria F – (DNG)
– Modelo de Requerimento – Autorização para Gozo de LP – AOE – Categoria F (AJ)
– Modelo de Portaria – Autorização para Gozo de LP – AOE categoria F – (AJ)
* ASE:
– Modelo de Requerimento – Autorização para Gozo de LP – ASE – Efetivo
– Modelo de Portaria – Autorização para Gozo de LP – ASE – Efetivo
– Modelo de Requerimento – Autorização para Gozo de LP – ASE – Categoria F (DNG)
– Modelo de Portaria – Autorização para Gozo de LP – ASE Categoria F – (DNG)
– Modelo de Requerimento – Autorização para Gozo de LP – ASE – Categoria F (AJ)
– Modelo de Portaria – Autorização para Gozo de LP – ASE Categoria F – (AJ)
* PEB:
– Modelo de Requerimento de Gozo de LP – PEB Categoria F – (AJ)
– Modelo de Portaria – Autorização para Gozo de LP – PEB – Categoria F – Ação Judicial
– Modelo de Requerimento de Gozo de LP – PEB Categoria F – DNG
– Modelo de Portaria – Autorização para Gozo de LP – PEB – Categoria F – (DNG)
– Modelo de Requerimento – Autorização para Gozo de LP – PEB – Efetivo
– Modelo de Portaria – Autorização para Gozo de LP – PEB – Efetivo
* Diretor:
– Modelo de Requerimento – Autorização para Gozo de LP – Diretor de Escola – Efetivo ou Designado
– Modelo de Portaria – Autorização para Gozo de LP – Diretor de Escola – Efetivo e Designado
– Modelo de Informação – Anexo 08 informa início do Gozo de LP
|
| Aulas em Substituição
– Formulário 29
– Tabela Carga Horária mensal. |
Licença saúde (sem perícia) e Auxílio Doença – Modelos
– Modelo de Requerimento – Auxílio Doença Categoria O
– Modelo de Portaria – Concessão de Auxílio Doença a contratados/Categoria O |
| BFE
– Modelo – Solicitação Alteração BFE |
Licença Sem Vencimentos – Artigo 202
Licença 202 – instruções anteriores
Licença Artigo 202/ Primeiro dia Letivo de 2026
|
| Carga Suplementar (Livres) / GTCN / Atestado Frequência (p. 91)
– Formulário 17. |
Requisição de Processos
– Modelo de Ofício – Requisição de Processos de Vida Funcional |
| Certidão de Tempo de Contribuição para ex-servidores
– Orientações Básicas – Documentação necessária
– Modelo – Requerimento para CTC |
Reavaliação de Readaptação
– Ficha Funcional
– Relatório do Médico Assistente Reavaliação de Readaptação
– Requerimento |
| Comunicado de Ocorrência – Portaria CAF
– Formulário 04
|
Portarias Escolas Regular
– 2025 – MODELO PORTARIA DES COORDENADOR DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – REGULAR
– 2025 – MODELO PORTARIA DES COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGOGICA – REGULAR
– 2025 – MODELO PORTARIA DES DESIGNACAO PROFESSOR ESPECIALISTA EM CURRÍCULO
– 2025 – MODELO PORTARIA DES DIRETOR ESCOLAR – REGULAR (1)
– 2025 – MODELO PORTARIA DES DIRETOR ESCOLAR – REGULAR
– Modelo Laudas de Designação_Cessação
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| Designação – Artigo 22 da LC nº 444/85
– Documentação necessária à designação nos termos do artigo 22 da LC nº 444/85
– Modelo – Declaração de jornada
– Modelo – Ofício com a proposta de cessação da designação do Artigo 22 da LC nº 444/85
– Modelo – Ofício com a proposta de designação
– Modelo – Portaria de Cessação Artigo 22
– Modelo – Portaria de Designação Artigo 22
– Modelo – Termo de Anuência do Diretor de Escola
– Modelo – Termo de Anuência do Docente
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Portarias Programa Ensino Integral
– 2025 – MODELO PORTARIA DES ATIVIDADE DOCENTE – PEI
– 2025 – MODELO PORTARIA DES COORDENADOR DE EQUIPE CURRICULAR – PEI
– 2025 – MODELO PORTARIA DES COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGOGICA – PEI
– 2025 – MODELO PORTARIA DES COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGOGICA AREA CONHEC- PEI
– 2025 – MODELO PORTARIA DES COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGOGICA LING ANOS INICIAIS – PEI
– 2025 – MODELO PORTARIA DES COORDENADOR DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – PEI
– 2025 – MODELO PORTARIA DES DIRETOR ESCOLAR – PEI (1)
– 2025 – MODELO PORTARIA DES DIRETOR ESCOLAR – PEI
– 2025 – MODELO PORTARIA DES INTERLOCUTOR DE LIBRAS – PEI (1)
– 2025 – MODELO PORTARIA DES SALA DE LEITURA – PEI |
| Férias
– Formulário 05
– Manual – Férias SIPAF
– Modelo – Ofício Alteração Escala de Férias
– Modelo – Escala de Férias |
DPME – DEPARTAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
– Comunicados DPME de nº 001 de 03/01/2025 – Orientação para requisição de licença médicas
– Comunicado DPME de nº 002 de 06/01/2025 -Orientação Licença médica para servidor do estado de São Paulo em trânsito
– Comunicado DPME de nº 3 de 06/01/2025 – Orientação Pedidos de reconsideração e recursos sobre licenças médicas indeferidas
– Comunicado DPME nº 002, de 21/05/2024 – Orientação pedido de avaliação para readaptação
– Comunicado DPME nº 04 DOE 09/01/2025
– Decreto nº 69.234 de 23 de Dezembro de 2024
– COMUNICADO DA DIRETORIA DE PERÍCIAS MÉDICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – DPME Nº 007
– Perícia Médica – Isenção Imposto de Renda
– COMUNICADO DPME Nº012, 08/05/2025 – Orientações para acesso ao rol de atividades de servidores readaptados. |
| Grade de Substituição – Biênio
– Modelo – Biênio Grade de Substituição |
Alteração de Nome/RG/CPF
– Requerimento Alteração de Nome- RG – CPF
– Alteração Nome-RG-CPF |
| GTN / Atestado de Frequência – QAE/QSE
– Formulário 15 |
|
| Interrupção e Cessação de Interrupção de Exercício
– Modelo – Ofício Interrupção de Exercício
– Modelo – Ofício Cessação Interrupção Exercício |
|
| Ofício para abertura/exclusão de Senha da Unidade Escolar
– Formulário Escola – Ofício 2021. |
|
| Reassunção
– Formulário 09
– Reassunção |
|
| Requerimento padrão de faltas, férias e licenças
– Requerimento padrão |
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| Substituição Docente Eventual / Reposição de Aulas
– Formulário 16 |
|
| Substituição Eventual – Diretor e Vice-Diretor de Escola
– Formulário 14 |
|
| Substituição Eventual – GOE
– Formulário 13 |
|
| Verificação de Pagamento
– Formulário 12 |
|
