1. PORTARIA DIPES Nº 21, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre procedimentos e cronograma para atendimento dos integrantes do Quadro do Magistério – QM para atuação nos componentes curriculares do Itinerário de Formação Técnica e Profissional – IFTP, no âmbito do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas de 2026, conforme Resolução SEDUC nº 167, de 18 de dezembro de 2025.