Assunto: Atribuição Inicial de Classes e Aulas 2023.
Seguem informações pertinentes ao processo de atribuição inicial de classes e aulas:
1. O cronograma a ser seguido a partir do dia 28/12/2022, será o disposto no artigo 3º da Portaria CGRH 26, de 07 de dezembro de 2022.
| Artigo 3º – O Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas – ETAPAS II, ocorrerá na Secretaria Escolar Digital – SED, nos termos da Resolução Seduc 85/2022, e atenderá ao seguinte cronograma: I – Conferência e ajustes no saldo de classes e aulas disponível na Secretaria Escolar Digital das 07h às 09h30min do dia 28/12/2022; II – ETAPA II – Fase 1 – das 10h às 13h do dia 28/12/2022 – Manifestação de interesse no saldo de aulas disponível na Secretaria Escolar Digital – SED, em nível de Unidade Escolar, aos docentes qualificados, titular de cargo (categoria A), não efetivos (categoria P, N, F), contratados e candidatos à contratação, que já tenham aulas atribuídas na unidade escolar, durante a ETAPA I – Fase 7 – em nível de Diretoria de Ensino; III – ETAPA II – Fase 1 – das 14h às 19h do dia 28/12/2022 – Atribuição de Classes e Aulas aos docentes qualificados, em nível de unidade escolar, na seguinte ordem de prioridade: a) Titulares de cargo; b) Estáveis pela Constituição Federal de 1988; c) Celetistas; d) Ocupantes de função-atividade; e) Contratados e candidatos à contratação que já tenham aulas atribuídas na unidade escolar, durante a ETAPA I – Fase 7. IV – Conferência e ajustes no saldo de classes e aulas disponível na Secretaria Escolar Digital das 07h às 09h30min do dia 29/12/2022. V – ETAPA II – Fase 2 – das 10h às 13h do dia 29/12/2022 – Manifestação de interesse no saldo de aulas disponível na Secretaria Escolar Digital – SED, em nível de Diretoria de Ensino dos docentes qualificados titular de cargo (categoria A), não efetivos (categoria P, N, F), contratados e candidatos à contratação, que já tenham aulas atribuídas na unidade escolar, durante a ETAPA I – Fase 7 – em nível de Diretoria de Ensino; VI – ETAPA II – Fase 2 – das 14h do dia 29/12/2022 às 13h de 30/12/2022 – Atribuição de Classes e Aulas referente aos docentes qualificados, na seguinte ordem de prioridade: a) Titulares de cargo; b) Estáveis pela Constituição Federal de 1988; c) Celetistas; d) Ocupantes de função-atividade; e) Contratados e Candidatos à contratação. |
2. Conforme comunicado CGRH de 27/12/2022, os docentes habilitados que manifestaram interesse entre os dias 15 e 18, e não foram atendidos, terão suas manifestações carregadas no sistema, devendo ser atendidos antes dos docentes qualificados.
3. Na Etapa II, tanto os docentes habilitados quanto os docentes qualificados poderão manifestar interesse nas aulas do saldo, de acordo com o cronograma previsto no artigo 3º da Portaria CGRH 26, de 07 de dezembro de 2022.
Comissão Regional de Atribuição de Aulas