CRONOGRAMA ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS
( Portaria CGRH 40 de 10 de dezembro de 2024)
Transferência, alocação e realocação do Programa Ensino Integral – PEI para o ano letivo de 2025, aos docentes titulares de cargo, ingressantes, não efetivos (P, N, F), remanescentes do Concurso Público nº 01/2023 e classificados no Processo Seletivo Simplificado VUNESP 05-06-2024
| Data | Horário | Evento |
| de 16/12 a 30/12/2024 | 8h às 18h | Entrevistas aos docentes contratados e candidatos à contratação classificados no Processo Seletivo Simplificado VUNESP 05-06-2024 – Anos Finais e Ensino Médio. |
| 06/01/2025 | a partir das 10h | Divulgação do resultado das entrevistas –Anos Finais e Ensino Médio |
| de 17/01 a 20/01/2025 | 8h às 18h | Recondução dos docentes contratados com resultado satisfatório na Avaliação de Desempenho – Anos Finais e Ensino Médio – em nível de Unidade Escolar. |
| de 21/01 a 23/01/2025 | 8h às 18h | Alocação e Realocação
I. Alocação a) Contratados e candidatos à contratação – novas alocações II. Realocação dos docentes com perfil profissional validado pela comissão PEI a) Contratados e candidatos à contratação |
ETAPA I – Fase 1 – Unidade Escolar
Titulares de cargo
| Data | Horário | Evento | |
| 03 a 06/12/2024 | 08h00 às 18h00 | Conferência e ajuste de saldo | |
| 09/12/2024 | 08h00 às 18h00 | Atualização de UA aos docentes não realocados no PEI | |
| 10/12/2024 | 13h00 às 23h59 | Manifestação de interesse na SED – titular de cargo (A) e ingressantes (I) – em nível de unidade escolar. | a) constituição da jornada de trabalho docente regidos pela Lei Complementar n° 836/1997 e Lei Complementar n° 1.374/2022, bem como atendimento da jornada de opção, conforme indicado no momento da adesão, aos docentes regidos pela Lei Complementar n° 1.374/2022; b) composição da jornada de trabalho; c) ampliação da jornada de trabalho; d) carga suplementar de trabalho docente |
* Os docentes ingressantes que não tiverem a declaração de posse deverão comprovar que houve suspensão de posse apresentando cópia de publicação do ato em Diário Oficial do Estado (DOE), a partir da data de novo agendamento.
ETAPA I – Fase 2 – DIRETORIA DE ENSINO
Titulares de Cargo
| Data | Horário | Evento | |
| 12/12/2024 | 8h00 as 13h00 | Conferência e ajustes do saldo. | |
| 12/12/2024 | 14h00 às 23h59 | Manifestação de interesse na SED – titular de cargo (A) e ingressante (I) – em nível de Diretoria de Ensino | |
| 13/12/2024 | 8h00 às 18h00 | Atribuição de classe e aulas – titular de cargo (A) e ingressantes (I) – em nível de Diretoria de Ensino | a) constituição da jornada de trabalho a docentes adidos ou parcialmente atendidos na unidade escolar, por ordem de classificação; b) composição da jornada de trabalho a docentes adidos ou parcialmente atendidos na constituição da jornada, por ordem de classificação; c) carga suplementar de trabalho docente; |
ETAPA I – Fase 3 – DIRETORIA DE ENSINO
Titulares de Cargo
| Data | Horário | Evento |
| 16/12/2024 | 8h00 as 13h00 | Conferência e ajuste do saldo. |
| 16/12/2024 | 14h00 às 20h00 | Atribuição de classes e aulas – artigo 22 da LC 444/85 – titulares de cargo (A) e ingressantes (I) – em nível de Diretoria de Ensino |
ETAPA I – Fase 4 – UNIDADE ESCOLAR
Não efetivos (P, N, F)
| Data | Horário | Evento |
| 17/12/2024 | 08h00 às 13h00 | Conferência e ajuste do saldo. |
| 17/12/2024 | 14h00 às 23h59 | Manifestação de interesse na SED – não efetivos (P, N, F) – em nível de unidade escolar. |
| 18/12/2024 | 14h00 às 20h00 | Atribuição de classes e aulas – não efetivos (P, N, F) – em nível de unidade escolar. |
ETAPA I – Fase 5 – DIRETORIA DE ENSINO
Não efetivos (P,N,F)
| Data | Horário | Evento |
| 19/12/2024 | 8h00 às 13h00 | Conferência e ajuste do saldo. |
| 19/12/2024 | 14h00 às 23h59 | Manifestação de interesse na SED – não efetivos (P, N, F) – em nível de Diretoria de Ensino. |
| 20/12/2024 | 8h00 às 14h00 | Atribuição de classes e aulas – não efetivos (P, N, F) – em nível de unidade escolar. |
ETAPA I – Fase 6 – DIRETORIA DE ENSINO
Não efetivos (P,N,F) – mudança de DE
| Data | Horário | Evento |
| 23/12/2024 | 08h00 às 13h00 | Conferência e ajuste do saldo. |
| 23/12/2024 | 14h00 às 23h59 | Manifestação de interesse na SED – não efetivos (P, N, F) – que optaram por mudança de Diretoria de Ensino. |
| 26/12/2024 | 8h00 às 18h00 | Atribuição de classes e aulas – não efetivos (P, N, F) – que optaram por mudança de Diretoria. |
ETAPA I – Fase VII – DIRETORIA DE ENSINO
Anos Iniciais do EF – Processo Seletivo simplificado VUNESP 2024
| Data | Horário | Evento |
| 27/12/2024 | 08h00 às 13h00 | Conferência e ajuste do saldo. |
| 27 a 29/12/2024 | À partir das 14h00 de 27/12 às 23h59 de 29/12 | Manifestação de interesse na SED – anos iniciais do Ensino Fundamental – contratados e candidatos à contratação, em nível de Diretoria de Ensino |
| 30/12/2024 | 8h00 às 18h00 | Atribuição de classes – Anos Iniciais do Ensino Fundamental em nível de Diretoria de Ensino |
*Os docentes contratados e candidatos à contratação dos Aos Iniciais do Ensino Fundamental, somente poderão participar do Processo de Atribuição de Classes e Aulas, desde que estejam classicados no Processo Seletivo Simplicado VUNESP de 05-06-2024 e inscritos no Processo de Atribuição de Classes e Aulas 2025
ETAPA I – Fase VIII
Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio – Remanescentes do Concurso Público nº 01/2023 e classificados no Processo Seletivo Simplificado VUNESP
| Data | Horário | Evento |
| 22/01/2025 | 8h às 13h | Conferência e ajuste do saldo –aulas |
| 22/01 a 23/01/2025 | a partir das 14h de 22/01 até às 23h59 de 23/01 | Manifestação de interesse na SED – Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio – contratados e candidatos à contratação, em nível de Diretoria de Ensino. |
| 24/01 a 27/01/2025 | 8h às 18h | Atribuição de Aulas – Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio – em nível de Diretoria de Ensino |
*Os docentes contratados e candidatos à contratação dos Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio, somente poderão participar do Processo de Atribuição de Classes e Aulas, desde que sejam remanescentes do Concurso Público nº 01/2023 ou classificados no Processo Seletivo Simplificado VUNESP 05-06-2024 e inscritos no Processo de Atribuição de Classes e Aulas 2025.
Ensino Profissionalizante
| Data | Horário | Evento |
| 20/01 a 21/01/2025 | 8h às 13h | Atribuição presencial dos componentes do Itinerário de Formação Técnica Profissional aos candidatos à contratação e docentes contratados classificados no Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital de 12/08/2024 (FGV). |
Recondução Projetos/Programas da Pasta
| Data | Horário | Evento |
| 27/12 a 30/12/2024 | 8h00 às 17h00 | Recondução Projeto de Apoio ao Estudante do Ensino Técnico (PAEET) |
| 17/01/2025 | 8h às 17h | Recondução de Projetos/Programas – titulares de cargo, não efetivos (P, N, F). |
| 28/01/2025 | 8h às 17h | Atribuição/Recondução de Projetos e Programas – docentes contratados e candidatos à contratação |
- OBS: Atentar ao Artigo 10 da Portaria