DOE. 22/12/2023 – SEÇÃO I
Portaria CGRH – 16, DE 19-12-2023 (Alterada pela Portaria CGRH 01, de 08-01-2024 e Portaria CGRH 05, de 22-01-2024)
Estabelece datas e procedimentos para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano letivo de 2024.