I – DISPOSIÇÕES INICIAIS
1. A inscrição no Banco de Talentos – BT tem por finalidade registrar o interesse para o desempenho da função de Agente de Organização Escolar – AOE com atuação prioritária no acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial, conforme inciso XXVII, da Resolução da Secretaria do Estado da Educação – SEDUC 52/2011, cuja redação foi dada pela Resolução SEDUC nº 142/2025, garantindo ao candidato inscrito a possibilidade de convocação para os Processos Seletivos Simplificados – PSS das Unidades Regionais de Ensino – URE.
2. As inscrições poderão ser realizadas por AOE com vínculo ativo junto à SEDUC, das categorias efetivo, estável e contratado por tempo determinado ou candidato a contratação para exercer a função de AOE.
3. As convocações para participação nos PSS serão publicadas pelas unidades escolares.