EDITAL Nº 02/2026 – PROGRAMA DE ENSINO INTEGRAL – PEI

 A Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino de Assis, convoca os candidatos inscritos no Programa Ensino Integral, para fins de Alocação e contratação em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE das escolas estaduais do Programa Ensino Integral circunscritas à Unidade Regional de Ensino de Assis- SP, aos inscritos conforme previsto na Resolução SEDUC nº 158, de 28 de novembro de 2025.

 Dia: 05/02/2026 (quinta feira)

Horário: 14H00

Local: Centro de Capacitação – Rua Vicente de Carvalho s/nº (fundos EE Ernani Rodrigues) – Assis/SP

Documentos Necessários:

– Documentos Pessoais – RG e CPF

– Diploma com os respectivos históricos – Impresso.

– Comprovante de Inscrição

1. A alocação, nos termos do Artigo 20, da Resolução SEDUC n° 158 de 2025, em nível de Unidade Regional de Ensino, deverá observar a seguinte prioridade:

I – Excedentes do quadro permanente: docentes efetivos e não efetivos (“P”, “N” e “F”) que se encontrarem excedentes no módulo da unidade de atuação no programa, para fins de alocação em vagas disponíveis de outras unidades;

II – Temporários excedentes: docentes contratados que se encontrarem excedentes no módulo da unidade de atuação no programa, para fins de alocação em vagas disponíveis de outras unidades;

III – Docentes efetivos e não efetivos (“P”, “N” e “F”) devidamente credenciados que pleiteiem designação no PEI;

IV – Docentes contratados e candidatos à contratação credenciados que pleiteiem designação no PEI.

2- Conforme RESOLUÇÃO SEDUC 163/2025:

Artigo 24 – Docente titular de cargo, não efetivo e contratado com classe e/ou aulas atribuídas em unidade escolar de tempo parcial, incluindo-se as aulas atribuídas no Ensino Médio Técnico Profissionalizante, poderão participar do processo de alocação no Programa Ensino Integral – PEI, desde que devidamente credenciados para a função pretendida, todavia:

I – A designação no Programa de Ensino Integral – PEI será concretizada, após a atribuição da totalidade de suas aulas e/ou classe a outro(s) docente(s);

 II- O docente alocado, neste ínterim, deverá permanecer em exercício na unidade escolar de origem.

3. Vagas

 Telma Aparecida Luciano Alves

Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino