1 – RESOLUÇÃO SEDUC Nº 132, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre as regras da Confirmação de Participação e da Classificação para o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas de 2026

2 – PORTARIA DA DIRETORA DA DIRETORIA DE PESSOAS de, 13/10/2025
Dispõe sobre a etapa denominada “Confirmação de Participação – Fase 1”, referente ao Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2026, destinada aos docentes que especifica, com vínculo ativo junto à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC

3 – INDICAÇÃO CEE Nº 213/2021
Orientação ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo a respeito da qualificação necessária aos docentes para ministrar aulas dos componentes curriculares da Educação Básica

4 – COMUNICADO DMOB de 31 de outubro de 2025
Orientações sobre a Etapa de Confirmação de Participação – Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas – 2026

5 – PORTARIA DA DIRETORA DA DIRETORIA DE PESSOAS 11/2025
Dispõe sobre a etapa denominada “Confirmação de Participação – Fase 2”, referente ao Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2026, destinada aos docentes que especifica, com vínculo ativo junto à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, em continuidade ao disposto nas Portarias CGRH nº 145/2025, com as alterações introduzidas pela Portaria DIPES nº02/2025 e DIPES de 13 de outubro de 2025, e dá providências correlatas.

6 – RESOLUÇÃO SEDUC Nº 143, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a classificação dos integrantes do Quadro de Magistério – QM da Secretaria do Estado da Educação – SEDUC, para fins de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2026, altera e inclui dispositivos da Resolução SEDUC nº 132/2025 e dá providências correlatas.

7 – PORTARIA DA DIRETORA DA DIRETORIA DE PESSOAS nº 14 de 25/11/2025
Dispõe sobre a etapa denominada “Confirmação de Participação”, no âmbito do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2026, destinada aos docentes com vínculo ativo e candidatos à contratação, junto à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, em continuidade ao disposto na Portaria CGRH nº 145/2025, com as alterações introduzidas pelas Portarias DIPES nº02/2025, DIPES de 13 de outubro de 2025, e DIPES nº 11/2025, e dá providências correlatas.