1 – RESOLUÇÃO SEDUC Nº 132, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre as regras da Confirmação de Participação e da Classificação para o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas de 2026
2 – PORTARIA DA DIRETORA DA DIRETORIA DE PESSOAS de, 13/10/2025
Dispõe sobre a etapa denominada “Confirmação de Participação – Fase 1”, referente ao Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2026, destinada aos docentes que especifica, com vínculo ativo junto à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC
3 – INDICAÇÃO CEE Nº 213/2021
Orientação ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo a respeito da qualificação necessária aos docentes para ministrar aulas dos componentes curriculares da Educação Básica
4 – COMUNICADO DMOB de 31 de outubro de 2025
Orientações sobre a Etapa de Confirmação de Participação – Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas – 2026
5 – PORTARIA DA DIRETORA DA DIRETORIA DE PESSOAS 11/2025
Dispõe sobre a etapa denominada “Confirmação de Participação – Fase 2”, referente ao Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2026, destinada aos docentes que especifica, com vínculo ativo junto à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, em continuidade ao disposto nas Portarias CGRH nº 145/2025, com as alterações introduzidas pela Portaria DIPES nº02/2025 e DIPES de 13 de outubro de 2025, e dá providências correlatas.
6 – RESOLUÇÃO SEDUC Nº 143, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a classificação dos integrantes do Quadro de Magistério – QM da Secretaria do Estado da Educação – SEDUC, para fins de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2026, altera e inclui dispositivos da Resolução SEDUC nº 132/2025 e dá providências correlatas.
7 – PORTARIA DA DIRETORA DA DIRETORIA DE PESSOAS nº 14 de 25/11/2025
Dispõe sobre a etapa denominada “Confirmação de Participação”, no âmbito do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2026, destinada aos docentes com vínculo ativo e candidatos à contratação, junto à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, em continuidade ao disposto na Portaria CGRH nº 145/2025, com as alterações introduzidas pelas Portarias DIPES nº02/2025, DIPES de 13 de outubro de 2025, e DIPES nº 11/2025, e dá providências correlatas.
8 – PORTARIA DIPES Nº 15 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre os procedimentos e etapas das entrevistas, no âmbito do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas 2026, para atuação em unidades escolares que atendem ao Programa Ensino Integral – PEI e unidades escolares de tempo parcial, em conformidade com a Resolução SEDUC nº83, de 19 de maio de 2025, alterada pela Resolução SEDUC nº 146, de 26 de novembro de 2025.
9 – PORTARIA DIPES Nº 16 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
Altera dispositivos da Portaria DIPES nº 14, de 25 de novembro de 2025 e da Portaria DIPES nº 15, de28 de novembro de 2025, acrescenta possibilidade de credenciamento e ampliação de jornada a docentes que especifica e estabelece data para classificação final
10 – MATRIZES CURRICULARES 2026
11 – RESOLUÇÃO SEDUC Nº 160, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a formação curricular e a atribuição de aulas aos professores especializados para atuação no Atendimento Educacional Especializado – AEE em Sala de Recursos Multifuncionais ou na Modalidade Itinerante e no Projeto Ensino Colaborativo – AEE Expandido, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
12 – PORTARIA DIPES Nº 17 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre os procedimentos e etapas de movimentação, alocação e realocação dos integrantes do Quadro do Magistério – QM nas unidades Escolares que atendem ao Programa Ensino Integral –PEI no âmbito do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas 2026, em conformidade com a Resolução SEDUC nº 158, de 28 de novembro de 2025.
13 – PORTARIA DIPES Nº 18 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025
Altera a Portaria DIPES nº 16/2025 quanto à data para publicação da classificação final de docentes para o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas 2026
14 – RESOLUÇÃO SEDUC N° 162 , DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
Define o módulo de gestão e o módulo administrativo, de caráter geral, das unidades
escolares do Estado de São Paulo e dá providências correlatas
15 – PORTARIA DIPES Nº 19 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
Altera dispositivos da Portaria DIPES nº 17 de 5 de dezembro de 2025 que dispõe sobre os procedimentos e etapas de movimentação, alocação e realocação dos integrantes do Quadro do Magistério – QM nas unidades Escolares que atendem ao Programa Ensino Integral –PEI no âmbito do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas 2026, em conformidade com a Resolução SEDUC nº 158, de 28 de novembro de 2025.
16 – RESOLUÇÃO SEDUC N° 163, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI e dá providências correlatas
17 – PORTARIA DIPES Nº 20 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
Altera dispositivos da Portaria DIPES nº 17 de 5 de dezembro de 2025 que dispõe sobre os procedimentos e etapas de movimentação, alocação e realocação dos integrantes do Quadro do Magistério – QM nas unidades Escolares que atendem ao Programa Ensino Integral –PEI no âmbito do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas 2026, em conformidade com a Resolução SEDUC nº158, de 28 de novembro de 2025.
18. PORTARIA DIPES Nº 21, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre procedimentos e cronograma para atendimento dos integrantes do Quadro do Magistério – QM para atuação nos componentes curriculares do Itinerário de Formação Técnica e Profissional – IFTP, no âmbito do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas de 2026, conforme Resolução SEDUC nº 167, de 18 de dezembro de 2025.