1.RESOLUÇÃO SEDUC Nº 158, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre o processo de credenciamento, movimentação, alocação e realocação dos integrantes do Quadro do Magistério – QM nas unidades escolares que atendem ao Programa Ensino Integral – PEI

2.PORTARIA DIPES Nº 17 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre os procedimentos e etapas de movimentação, alocação e realocação dos integrantes do Quadro do Magistério – QM nas unidades Escolares que atendem ao Programa Ensino Integral –PEI no âmbito do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas 2026, em conformidade com a Resolução SEDUC nº 158, de 28 de novembro de 2025.

3.RESOLUÇÃO SEDUC N° 162 , DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
Define o módulo de gestão e o módulo administrativo, de caráter geral, das unidades
escolares do Estado de São Paulo e dá providências correlatas

4.PORTARIA DIPES Nº 19 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
Altera dispositivos da Portaria DIPES nº 17 de 5 de dezembro de 2025 que dispõe sobre os procedimentos e etapas de movimentação, alocação e realocação dos integrantes do Quadro do Magistério – QM nas unidades Escolares que atendem ao Programa Ensino Integral –PEI no âmbito do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas 2026, em conformidade com a Resolução SEDUC nº 158, de 28 de novembro de 2025.

5.RESOLUÇÃO SEDUC N° 163, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI e dá providências correlatas