1.RESOLUÇÃO SEDUC Nº 158, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre o processo de credenciamento, movimentação, alocação e realocação dos integrantes do Quadro do Magistério – QM nas unidades escolares que atendem ao Programa Ensino Integral – PEI
2.PORTARIA DIPES Nº 17 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre os procedimentos e etapas de movimentação, alocação e realocação dos integrantes do Quadro do Magistério – QM nas unidades Escolares que atendem ao Programa Ensino Integral –PEI no âmbito do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas 2026, em conformidade com a Resolução SEDUC nº 158, de 28 de novembro de 2025.
3.RESOLUÇÃO SEDUC N° 162 , DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
Define o módulo de gestão e o módulo administrativo, de caráter geral, das unidades
escolares do Estado de São Paulo e dá providências correlatas
4.PORTARIA DIPES Nº 19 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
Altera dispositivos da Portaria DIPES nº 17 de 5 de dezembro de 2025 que dispõe sobre os procedimentos e etapas de movimentação, alocação e realocação dos integrantes do Quadro do Magistério – QM nas unidades Escolares que atendem ao Programa Ensino Integral –PEI no âmbito do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas 2026, em conformidade com a Resolução SEDUC nº 158, de 28 de novembro de 2025.
5.RESOLUÇÃO SEDUC N° 163, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI e dá providências correlatas
7.Convocados – Etapa 1 – Excedentes do quadro permanente
8.Edital de Convocação – Etapa 2 – Transferência de PEI para PEI
9.Lista de convocados – Etapa 2 – Transferência
10.Vagas a partir da Etapa 1 – Atribuição Excedentes
11. Docente atendidos na Etapa I e Etapa II
12. Vagas após a atribuição da Etapa II
13. Docentes Atendidos na Etapa III
14. Vagas Disponíveis após a atribuição da Etapa III
15. Lista de convocados – Etapa 4 – Temporários excedentes.
16. PORTARIA DIPES Nº 20 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
Altera dispositivos da Portaria DIPES nº 17 de 5 de dezembro de 2025 que dispõe sobre os procedimentos e etapas de movimentação, alocação e realocação dos integrantes do Quadro do Magistério – QM nas unidades Escolares que atendem ao Programa Ensino Integral –PEI no âmbito do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas 2026, em conformidade com a Resolução SEDUC nº158, de 28 de novembro de 2025.
17. Etapa 4 – Temporários excedentes na UE atendidos em nivel de URE
18. Vagas Disponíveis para a Etapa 5
20. Etapa 5 – Docentes atendidos – Alocação do quadro permanente
21. Vagas Disponíveis para a Etapa 6 – Alocação do quadro temporário
22. Etapa 6 – Docentes Atendidos – Alocação do quadro temporário.
23. Edital PEI 1/2026 – URE ASSIS – Edital de alocação PEI, Etapa de retomada.