Licença Sem Vencimentos – Artigo 202

 – Orientações Básicas – Interessado_Unidade Escolar_Diretoria de Ensino_CGRH
 – Modelo – Requerimento
 – Modelo de Declaração I – Não beneficiário do Programa Bolsa Mestrado_Doutorado
 – Modelo de Declaração II – Não usufruição da LSV artigo 202 nos últimos 5 anos
 – Modelo de Declaração III – Ciência da contribuição obrigatória do IAMSPE 
 – Modelo de Declaração IV – Ciência do prazo de gozo da LSV artigo 202
 – Modelo de Declaração V – Ciência da contribuição previdenciária
 – Modelo de Declaração VI – Não responde processo administrativo_sindicância
 – Instruções Licença Artigo 202 – Docente
– Modelo declaração 07 de acúmulo de cargo