1.RESOLUÇÃO SEDUC Nº 152, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
Estabelece as diretrizes de organização das matrizes curriculares para oferta de Educação Básica e Programa de Ensino Integral (PEI), incluindo Educação Infantil e a Educação de Jovens e Adultos (EJA)na Educação Escolar Indígena da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas.

2.RESOLUÇÃO SEDUC Nº 155, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
Estabelece as diretrizes de organização das matrizes curriculares para oferta de Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) pela Secretaria da Educação nos Estabelecimentos Penais e Unidades Psiquiátricas do Estado de São Paulo, Programa de Educação nas Prisões (PEP)

3.RESOLUÇÃO SEDUC Nº 156, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
Estabelece as diretrizes para atribuição dos componentes curriculares do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas

4.RESOLUÇÃO SEDUC Nº 159, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
Estabelece as diretrizes para a organização curricular dos Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas

5.RESOLUÇÃO SEDUC Nº 160, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional e Técnica de Nível Médio a serem oferecidos em unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providências correlatas